1. Aceitação dos termos
Ao acessar a Loja Virtual, visualizar cursos, adicionar itens ao carrinho ou finalizar uma matrícula, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
2. Uso da plataforma
A Loja Virtual deve ser utilizada para finalidades legítimas, com o fornecimento de informações verídicas no checkout. É vedado o uso para práticas ilícitas, tentativas de fraude, engenharia reversa ou qualquer ação que prejudique a disponibilidade e segurança do sistema.
3. Matrícula e contratação de cursos
Os cursos exibidos podem incluir conteúdos próprios e de parceiros pedagógicos. Preços, condições de pagamento, disponibilidade, carga horária e formato podem ser atualizados sem aviso prévio, respeitadas as condições da matrícula já concluída.
4. Pagamento e confirmação
A liberação do acesso aos cursos depende da confirmação do pagamento pela instituição financeira e pelos serviços de processamento utilizados. Eventuais recusas, análises de segurança ou cancelamentos seguem as regras do meio de pagamento escolhido e da legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas, materiais didáticos, vídeos e demais elementos disponibilizados na Loja Virtual são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado de qualquer material.
6. Responsabilidades e suporte
Buscamos manter a Loja Virtual disponível e atualizada, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção ou fatores externos. Em caso de dúvidas, você pode utilizar os canais de atendimento informados na Loja Virtual.
7. Atualizações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente para adequação legal e operacional. A versão publicada nesta página substitui as anteriores a partir da data de atualização.